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Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.
É permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a sua perda por autoridade competente.
No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.
Os direitos do brasileiro nato não extensíveis ao brasileiro naturalizado são definidos em lei.
Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.
É permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a sua perda por autoridade competente.
Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.
O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.