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Concurso:
Prefeitura de Baturité - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
São brasileiros naturalizados:
Concurso:
Prefeitura de Manaus - AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Raquel, brasileira, mudou-se para a Argentina, onde adotou duas crianças estrangeiras – Luísa e Samuel. A adoção foi regular e
definitiva. Após a adoção, Raquel registrou as certidões de nascimento e de adoção dos filhos no consulado brasileiro naquele país.
Ao retornar ao Brasil, ingressou com pedido na Justiça Federal para que fossem reconhecidos como brasileiros natos. À luz da
Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca das normas sobre nacionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
UNIFAE - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Diante dos movimentos bélicos que estão assolando a
paz mundial nos dias atuais, o Presidente da República
editou Medida Provisória facilitando a aquisição da cidadania brasileira para imigrantes refugiados de países
como Ucrânia, Rússia, Israel e Irã.
Segundo prevê a Constituição Federal, sobre o caso hipotético acima, é possível afirmar que:
Segundo prevê a Constituição Federal, sobre o caso hipotético acima, é possível afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Taiúva - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece requisitos para
a ocupação de determinados cargos públicos.
Dentre eles, é INCORRETO afirmar ser
privativo a brasileiro nato o cargo de: