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Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa a seguir que representa adequada
mente uma disposição normativa da Constituição Federal
sobre brasileiros natos e naturalizados e as consequências jurídicas de sua condição como tal.
Concurso:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal vigente, são privativos de brasileiro nato os cargos
a seguir, EXCETO:
Concurso:
SEFAZ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Adamastor é filho de alemães e nasceu no Brasil enquanto seus pais, que vivem e trabalham como vendedores de frutas na
Alemanha, aqui passeavam a turismo. Já sua irmã bilateral, Miriam, nasceu na Alemanha. Os dois irmãos sonham em morar e
estudar Direito no Brasil e se tornarem, um dia, Ministros do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Constituição Federal de
1988, com base apenas nas informações fornecidas, nessas situações,
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Pedro nasceu no exterior, filho de mãe brasileira que não
estava a serviço do Brasil no estrangeiro. Pedro não foi registrado
em repartição brasileira competente durante a menoridade e, ao
atingir a maioridade, passou a residir no Brasil.
Nessa situação hipotética, de acordo com as regras constitucionais sobre nacionalidade, Pedro é
Nessa situação hipotética, de acordo com as regras constitucionais sobre nacionalidade, Pedro é
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Fiorella nasceu na Itália enquanto seus pais, brasileiros, lá estavam a serviço do Brasil. Dez anos mais tarde, todos voltaram ao
Brasil e os pais de Fiorella se divorciaram, vindo sua mãe a se casar, no Brasil, com um italiano, que aqui era empresário, nascendo, dessa nova união, em território brasileiro, Giuseppe. Giuseppe, que já tem a cidadania italiana, quer viver na Itália e Fiorella
deseja, um dia, preenchidos os requisitos, tornar-se Governadora do Estado em que reside, no Brasil. Nessa situação, com base
apenas nas informações fornecidas, Giuseppe