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A nossa Carta Magna disciplina que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, ressalvados os casos nela previstos. Desta forma, a própria Constituição prevê que alguns cargos somente poderão ser ocupados por brasileiros natos. Segundo a Constituição Federal de 1988, o cargo abaixo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado é:
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Marcos é brasileiro naturalizado, Norita é japonês residente no Brasil e Tadeu é brasileiro nato.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, no tocante à extradição, o seguinte:
Acerca do capítulo da Constituição Federal que trata “Da Nacionalidade”, assinale a alternativa que corresponde exatamente ao texto constitucional:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
