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Concurso:
Câmara de Joinville
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece normas sobre nacionalidade e direitos políticos.
Analise a proposição com relação a estas normas: Os nascidos na República Federativa do Brasil, sendo de pais estrangeiros que não
este jam a serviço de seu país, serão considerados brasileiros natos.
Sobre os direitos de nacionalidade previstos na
Constituição Federal, assinale a alternativa que
descreve um brasileiro naturalizado.
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Ricardo é brasileiro naturalizado e quer abrir uma emissora de rádio. Considerando
a Constituição Federal, ele poderá ser proprietário dessa empresa desde que:
Concurso:
Ministério da Economia
Disciplina:
Direito Constitucional
Prevê a Constituição Federal que são privativos de brasileiro nato os cargos de:
I. Oficial das Forças Armadas; II. Ministro da Economia; III. Presidente da Câmara dos Deputados; IV. Senador Federal; V. Presidente do Banco Central do Brasil.
Estão corretos apenas os itens
I. Oficial das Forças Armadas; II. Ministro da Economia; III. Presidente da Câmara dos Deputados; IV. Senador Federal; V. Presidente do Banco Central do Brasil.
Estão corretos apenas os itens
Concurso:
Câmara de Planaltina - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos e a nacionalidade:
I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. II. A recente Reforma Política determinou que os Prefeitos, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos um ano antes do pleito. III. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador e de Vice-Presidente da República.
É correto o que se afirma
I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. II. A recente Reforma Política determinou que os Prefeitos, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos um ano antes do pleito. III. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador e de Vice-Presidente da República.
É correto o que se afirma