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Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
Adotou-se como regra o critério sanguíneo para a definição da nacionalidade brasileira.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e dos direitos políticos.
O cancelamento da naturalização por meio de sentença judicial transitada em julgado acarreta a perda dos direitos políticos.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das disposições constitucionais quanto ao estrangeiro no Brasil:
Quanto aos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito dos direitos da nacionalidade, indique a alternativa CORRETA:
