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Concurso:
Prefeitura de Piraju - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo os artigos 12 e 13 da CF, são
brasileiros natos aqueles (I) nascidos no Brasil, (II)
nascidos no exterior de pai ou mãe brasileiros, a serviço da
República Federativa do Brasil. Sobre hipóteses dessa
nacionalidade, assinale a alternativa correta:
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da
nacionalidade do brasileiro que
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, os seguintes cargos
são privativos de brasileiros natos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No Estatuto Unificado dos Servidores Públicos Civis de
Guarujá do Sul/SC, a nacionalidade brasileira e o gozo
dos direitos políticos, são considerados:
Maria, de nacionalidade moçambicana, foi acusada de crimes
políticos em seu país de origem, com base em fatos que se
comprovaram verídicos. Diante disso, decidiu fugir para o
território brasileiro, onde se integrou com facilidade ao ambiente
social, favorecida pelo idioma comum. Três anos depois, o Estado
moçambicano requereu a sua extradição, tendo Maria, dias antes,
requerido a sua naturalização como brasileira.
Considerando a perspectiva constitucional, é correto afirmar que, diante da situação descrita,
Considerando a perspectiva constitucional, é correto afirmar que, diante da situação descrita,