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Concurso:
CONSAMU
Disciplina:
Direito Constitucional
São privativos de brasileiro nato os cargos, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da nacionalidade brasileira, são cargos privativos de brasileiros natos:
1. Ministro de Estado da Fazenda
2. Presidente do Senado Federal
3. Presidente da Câmara dos Deputados
4. Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Ministro de Estado da Fazenda
2. Presidente do Senado Federal
3. Presidente da Câmara dos Deputados
4. Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Com base nas disposições constantes na Constituição Federal de 1988, acerca da nacionalidade, são brasileiros natos os:
Joana vive no território argentino desde o seu nascimento. No entanto, possui grande apreço pela cultura brasileira, já que sua mãe, francesa de nascimento, naturalizou-se brasileira em momento anterior à sua concepção, embora, após o nascimento, tenha se naturalizado argentina. Em razão desse apreço, ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, Joana decidiu residir no território brasileiro, bem como concorrer a um cargo eletivo na eleição a ser realizada no ano subsequente.
Na situação descrita, é correto afirmar que Joana é
Na situação descrita, é correto afirmar que Joana é
Ana nasceu no território brasileiro, quando seus pais, de nacionalidade turca, aqui se encontravam trabalhando em uma indústria de cosméticos. Cerca de 5 (cinco) anos após o nascimento, a família passou a residir na Argélia, tendo Ana se naturalizado argelina voluntariamente ao completar 21 (vinte e um) anos de idade. Um mês depois, Ana decidiu fixar residência no território brasileiro, pois tinha plena familiaridade com o idioma, e concorrer a um cargo eletivo na eleição a ser realizada no ano seguinte.
É correto afirmar que Ana
É correto afirmar que Ana