Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Na situação apresentada e segundo o entendimento do Ministério das Relações Exteriores com relação ao disposto na Constituição brasileira, Ronaldo, apesar de ter nascido no Brasil, e ser filho de uma brasileira, não será brasileiro nato.
mostrar texto associado

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Segundo a Constituição brasileira, José, tendo vindo residir no Brasil, pode optar pela cidadania brasileira, situação em que será considerado brasileiro nato, mesmo estando no Brasil a serviço de Portugal.
Visualizar Questão Comentada
A Constituição Federal não admite que um brasileiro nato perca a nacionalidade brasileira.
Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato

São privativos de brasileiro nato os cargos de