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PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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Os cargos de ministro de Estado da defesa e de ministro de Estado das relações exteriores são privativos a brasileiros natos.
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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em território brasileiro, esse filho será considerado brasileiro nato.
Concurso:
PC-ES
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Direito Constitucional
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Um brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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Um cargo de tenente do Exército apenas poderá ser exercido por brasileiro nato.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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O ato de aquisição de outra nacionalidade não acarreta a perda da nacionalidade do brasileiro nato ou naturalizado, residente em estado estrangeiro, quando a norma estrangeira, por motivos profissionais ou para o exercício de direitos civis, impor a sua naturalização como condição para a permanência naquele país.
