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Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Constitucional
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Pedro, filho de João e Maria, nasceu em um país da América Latina onde seu pai exercia o cargo de embaixador do Brasil e trabalha, atualmente, em outro país da América Latina como humorista, onde critica o governo local. Sentindo-se perseguido nesse país, Pedro veio para o Brasil. Nessa situação, Pedro poderá ser preso e extraditado, pois a injúria caracteriza-se como crime comum, caso em que é permitida a extradição.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao tratar da nacionalidade, dispõe o Texto Constitucional que são privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal a respeito da nacionalidade, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os cargos abaixo arrolados, assinale aquele que NÃO é privativo de brasileiro nato.
