Filtrar


Questões por página:
A Constituição da República Federativa do Brasil elencou diversos direitos e garantias fundamentais, assegurando aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre o tema, é correto afirmar que
Visualizar Questão Comentada
A Constituição Federal prevê a regra geral de que nenhum brasileiro será extraditado. No entanto, em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, pode-se afirmar corretamente:
Visualizar Questão Comentada
É privativo de brasileiro nato o cargo de:
Visualizar Questão Comentada
É considerado um brasileiro nato:
Visualizar Questão Comentada
Pode-se conceituar a nacionalidade como um vínculo jurídico-político que liga a pessoa a um determinado Estado. Sendo assim, assinale a alternativa CORRETA, que atende o disposto no art.12 da Constituição Federal sobre nacionalidade:
Visualizar Questão Comentada