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Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Em matéria de extradição, é CORRETO afirmar
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O brasileiro naturalizado pode ocupar os seguintes cargos, EXCETO o de:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente às disposições constitucionais brasileiras sobre nacionalidade e cidadania, e sua compreensão segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Eulina, nascida em 18 de novembro de 2011 no Brasil, é filha de cidadão espanhol e de cidadã croata que estavam passando suas férias em passeio turístico no Piauí. Carmem, nascida em 22 de fevereiro de 2012 na Grécia, é filha de cidadãos brasileiros que estavam a serviço da República Federativa do Brasil no mencionado país. Neste caso,
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as situações hipotéticas abaixo.
I. Mariana é Vice-Presidente da República.
II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal.
III. Gilda é Presidente da Câmara dos Deputados.
IV. Fernanda é Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
V. Carolina é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são privativos de brasileiro nato os cargos ocupados APENAS por
