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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.
Basta que a pessoa nasça no território brasileiro para que seja considerada brasileiro nato, independentemente da nacionalidade dos seus pais, a não ser que algum deles, ou ambos, esteja(m) no Brasil a serviço de seu país.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao tratamento constitucional concedido aos direitos políticos e à nacionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis,
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Eliane, filha de pais brasileiros, nasceu na Inglaterra quando seus pais estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Pietro, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus pais estavam no país a serviço da Itália. Gabriela, filha de mãe brasileira e pai francês, nasceu na França quando sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,