Filtrar


Questões por página:
No que diz respeito aos direitos individuais, sociais e políticos e aos direitos dos estrangeiros, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Sob a ótica da nacionalidade, é correto afirmar que:
No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos nas normas constitucionais, assinale a opção correta.
Com base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.