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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
São brasileiros natos, segundo a Constituição Federal,
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.
Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:
