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Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
A respeito da nacionalidade, considere:
I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que não estejam a serviço de seu país, são considerados brasileiros natos.
II. Na forma da Lei, consideram-se brasileiros naturalizados os originários de países de língua portuguesa que residirem no Brasil por um ano ininterrupto e possuírem idoneidade moral.
III. O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de Brasileiro Nato.
IV. O cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral é privativo de brasileiro nato.
De acordo com a Constituição Federal Brasileira está correto o que se afirma APENAS em
I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que não estejam a serviço de seu país, são considerados brasileiros natos.
II. Na forma da Lei, consideram-se brasileiros naturalizados os originários de países de língua portuguesa que residirem no Brasil por um ano ininterrupto e possuírem idoneidade moral.
III. O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de Brasileiro Nato.
IV. O cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral é privativo de brasileiro nato.
De acordo com a Constituição Federal Brasileira está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988, em relação à nacionalidade, determina que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca dos direitos de nacionalidade.
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação às constituições, assinale a opção correta.
