Questões de Concurso
Filtrar
562 Questões de concurso encontradas
Página 87 de 113
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme previsão constitucional, é CORRETO afirmar que é privativo de brasileiro nato, o cargo de
Sobre a classificação dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Relativamente à nacionalidade brasileira é correto afirmar que
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Um brasileiro naturalizado pode se eleger deputado federal, mas não pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
