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Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.
Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
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Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
