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São brasileiros naturalizados, nos termos da Constituição da República vigente, os
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
A nacionalidade brasileira pode ser adquirida
Em conformidade com a Constituição brasileira,
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta um caso de atribuição da nacionalidade brasileira.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Cada Estado nacional tem a liberdade de definir aqueles que serão os seus nacionais por meio do estabelecimento de regras gerais quanto ao direito à nacionalidade. No caso do Brasil, são considerados brasileiros