Questões de Concurso

Ele pode, em tese e imediatamente, ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Sua naturalização pode ser cancelada, também por sentença judicial, se vier a praticar atividade nociva ao interesse nacional.

Em tese, Pablo poderá ser titular, dentro de alguns anos, de qualquer cargo privativo de brasileiro nato.

Pablo não poderá, a qualquer tempo, ser nomeado para o cargo de Ministro de Estado da Defesa.

Pablo não poderá, a qualquer tempo, ser eleito para o cargo de Vice-Presidente da República.

No Brasil, o alistamento eleitoral depende da iniciativa do nacional que preencha os requisitos constitucionais e legais exigidos, não havendo inscrição de ofício por parte da autoridade judicial eleitoral.

Embora se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado, os partidos políticos só adquirem personalidade jurídica após o registro de seus estatutos no tribunal regional eleitoral do estado em que estejam sediados.

Com a Emenda Constitucional n.º 54/2007, passaram a ser considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil após atingir a maioridade.

Serão considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos, mas, com relação aos originários de países de língua portuguesa, a CF prevê somente que tenham residência permanente no país como condição para adquirir a nacionalidade brasileira.

A idade mínima é requisito de elegibilidade, exigindo-se, no caso de candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador e juiz de paz, a idade de vinte e um anos no momento do registro da candidatura na justiça eleitoral.

de Presidente do Supremo Tribunal Federal.

de Presidente da Câmara dos Deputados.

da carreira diplomática.

de Ministro de Estado da Defesa.

de Ministro da Fazenda.

nato, no gozo de seus direito políticos e contar com pelo menos trinta anos de idade.

nato, no gozo de seus direitos políticos e contar com pelo menos vinte e um anos de idade.

nato ou naturalizado, no gozo de seus direitos políticos e contar com pelo menos vinte e cinco anos de idade

nato ou naturalizado, no gozo de seus direitos políticos e contar com pelo menos vinte e um anos de idade.

nato ou naturalizado, no gozo de seus direitos políticos e contar com pelo menos trinta anos de idade.

I, II e III.

II e III.

I e II.

I e IV.

II e IV.