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Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Com base no art. 3º, inciso IX, da Lei nº 13.146/2015,
qual a alternativa que melhor define o conceito de
pessoa com mobilidade reduzida, conforme previsto
na referida norma?
Concurso:
Prefeitura de Piçarra - PA
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar diversos direitos relacionados à
educação inclusiva. Assinale a alternativa que indica corretamente 2 desses direitos previstos na referida Lei.
Concurso:
Prefeitura de Piçarra - PA
Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
O processo de habilitação e reabilitação é um direito da
pessoa com deficiência de acordo com a Lei nº 13.146/2015
— Estatuto da Pessoa com Deficiência. O processo baseia-se
em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades
e potencialidades de cada pessoa, observadas as seguintes
diretrizes, EXCETO: