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Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com § 1º do Art.15. da Lei n.º 10.741, de 1.º
de Outubro de 2003 que Dispõe sobre o Estatuto do
Idoso e dá outras providências, como a prevenção e a
manutenção da saúde do idoso serão efetivadas?
Marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A partir do Capítulo IV, do direito à saúde, da Lei nº 10.741, a qual dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o Estatuto do Idoso, analise a afirmativa abaixo.
Aos maiores de ___________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos ___________ e __________, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas na afirmativa acima.
Aos maiores de ___________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos ___________ e __________, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas na afirmativa acima.
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar
os direitos sociais do idoso, criando condições para
promover sua autonomia, integração e participação
efetiva na sociedade. Sobre a Lei nº 10.741, de 1º de
Outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto da
Pessoa Idosa e dá outras providências, julgue as
afirmativas a seguir:
I.A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas, também, por meio de atendimento domiciliar, rechaçando a internação, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos.
II.Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
III.É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos, no entanto quando de interesse do órgão público, esta se fará representar por procurador legalmente constituído.
Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
I.A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas, também, por meio de atendimento domiciliar, rechaçando a internação, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos.
II.Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
III.É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos, no entanto quando de interesse do órgão público, esta se fará representar por procurador legalmente constituído.
Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
Concurso:
GHC-RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o direito à saúde, de acordo com a Lei nº 10.741/2003.
