2. Questões de Concurso

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Em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003), a participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante:
O Estatuto da Pessoa Idosa, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Com base nesse estatuto, analise os itens a seguir e assinale o correto.
De acordo com a lei 10.741 de 2003 alternativa correta abaixo:
Uma equipe multidisciplinar elaborou um plano de atenção integral voltado a um grupo de idosos em situação de vulnerabilidade social, considerando a articulação entre saúde, assistência e direitos humanos. Ao avaliar a legalidade e abrangência da proposta, a coordenação técnica se deparou com a necessidade de garantir princípios fundamentais expressos no Estatuto da Pessoa Idosa. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto à natureza jurídica dos direitos envolvidos.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) garante uma série de direitos para esse conjunto populacional que tem aumentado atualmente. Assinale a alternativa correta a respeito de transporte, com base no capítulo X daquele documento.
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