Questões de Concurso

Em Uma instituição de atendimento, uma pessoa idosa demonstra interesse em participar de uma oficina de música realizada com diferentes faixas etárias. A equipe precisa organizar a atividade respeitando o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA. 

A Lei n.º 14.423, de 22 de julho de 2022, promoveu alterações no Estatuto da Pessoa Idosa, reforçando a proteção integral, a prioridade absoluta e o respeito à dignidade da pessoa humana. À luz dessa legislação, analise as sentenças e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A Lei n.º 14.423/2022 substitui, em todo o Estatuto, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas", reforçando uma concepção baseada na dignidade e na centralidade da pessoa.
(__)Considera-se pessoa idosa, para fins legais, aquela com idade igual ou superior a 65 anos, sendo-lhe assegurados todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com absoluta prioridade.
(__)A responsabilidade pela garantia dos direitos da pessoa idosa é compartilhada entre a família, a comunidade, a sociedade e o poder público. Trata-se de um dever coletivo, reafirmando o princípio da corresponsabilidade social.
(__)É vedada qualquer forma de discriminação contra a pessoa idosa, inclusive nos planos de saúde, como a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
(__)Entre as pessoas idosas, a legislação assegura prioridade especial aos maiores de 80 anos, considerando suas necessidades de forma preferencial em relação às demais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 

Ao atuar em hospital público, a assistente social Marina se dirige à Unidade de Terapia Intensiva, onde se depara com um paciente idoso que apresenta larvas na região oral. De acordo com as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, qual deve ser a ação de Marina?

Sobre o Estatuto do Idoso, marque V para Verdadeiro ou F para Falso e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. ( ) A pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
( ) A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. 

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: