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Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, a opção será feita
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo que trata da Assistência Social às pessoas idosas, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade sanitária e serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I. Autoridade policial.
II. Ministério Público.
III. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
IV. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
V. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta considerando a Lei nº 10.741/2003, na forma atualizada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa).