2. Questões de Concurso

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O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, garante à pessoa acima de 60 anos de idade a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade, como uma obrigação do(a):
Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas modificações), assinale a afirmativa correta.
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos fundamentais à população idosa, incluindo o acesso à educação, cultura, esporte e lazer como dimensões da proteção social e da cidadania. Considerando essas garantias, indique a opção correta.
As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de pessoa idosa de longa permanência adotarão os seguintes princípios:
A pessoa idosa tem direito à moradia digna nas seguintes formas, exceto:
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