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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando um espaço de uso público em que foram alocadas 300 vagas de estacionamento para veículos, deve ser direcionado, para o uso exclusivo de veículos utilizados por idosos, um total de
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, ao tratar da profissionalização e do trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, e a obrigação alimentar
Concurso:
Prefeitura de Guararapes - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares ou, ainda, em instituição pública ou privada. De acordo com o artigo 37 (§ 1o ) do Estatuto da Pessoa Idosa, a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, de casa/lar, por carência de recursos financeiros próprios ou da família ou, ainda, por
