2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em relação aos procedimentos de heteroidentificação para pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas), nos termos da Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023, é correto afirmar que a comissão de heteroidentificação
Em decorrência da garantia do princípio da não discriminação como pressuposto de acessibilidade na sociedade contemporânea, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa,

I. inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos,
II. inclusive para exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar,
III. exclusive para submeter a intervenção clínica ou cirúrgica.

Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
Analise a figura a seguir para responder à questão proposta:

Captura_de tela 2025-10-23 094726.png (555×381)

Disponível em: https://www.sindipetrorn.org.br/noticia/os-direitos-humanos-universais-e-irrevogaveis/. Acesso em: 15 set.2025.

A figura remete a qual dos direitos e garantias previstos na Constituição da República Federativa do Brasil (1988)? Assinale a alternativa CORRETA.
A Lei Maria da Penha estabelece medidas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com base na referida Lei, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não governamentais. São diretrizes dessa política as abaixo citadas, EXCETO:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo