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Nos casos de graves violações de direitos humanos ocorridas no território brasileiro, é possível deslocar a competência para julgamento da justiça estadual para
a justiça federal, conforme previsto no art. 109, § 5.º da Constituição de 1988.
Sobre o Incidente de Descolamento de Competência, NÃO é correto afirmar:
O incidente de deslocamento de competência voltado à federalização de crimes contra direitos humanos pode se iniciar a partir
de ação direcionada ao Superior Tribunal de Justiça subscrita pelo
A legislação brasileira que permite a internação não voluntária de pessoas com transtorno mental contraria entendimento
estabelecido pelo(a)
Concurso:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Disciplina:
Direitos Humanos
No mundo inteiro existem normas de nível local e global,
que visam preservar a dignidade de todo e qualquer
indivíduo. Tais normas são conhecidas como:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Disciplina:
Direitos Humanos
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, Cristiane Britto, visitou na tarde de
09/08/2022, uma agência da Caixa, no bairro do
Cambuci, na zona sul da capital paulista, onde
funcionará uma das unidades do Caixa Pra Elas.
O Caixa Pra Elas vai disponibilizar atendimento em todas as unidades do banco por empregados especializados. Ainda neste mês, mil agências da Caixa já terão o espaço destinado ao programa.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2022-08/ ministra-da-mulher-visita-agencia-onde-funcionara-caixa-pra-elas
Esse programa terá como pauta qual(is) atuações? Marque a alternativa correspondente.
O Caixa Pra Elas vai disponibilizar atendimento em todas as unidades do banco por empregados especializados. Ainda neste mês, mil agências da Caixa já terão o espaço destinado ao programa.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2022-08/ ministra-da-mulher-visita-agencia-onde-funcionara-caixa-pra-elas
Esse programa terá como pauta qual(is) atuações? Marque a alternativa correspondente.