2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Muitos pensamentos e filosofias orientaram a adoção da Educação Especial como modalidade de ensino, fundamentando suas teorias na defesa de que o respeito à diversidade leva a contextos sociais inclusivos, tornando esta uma questão de:
A situação na qual uma pessoa detida é pressionada, com forte violência e sofrimento físico, a confessar um crime se constitui num constrangimento ilegal ou mesmo tortura. Esse procedimento, considerado como uma violação, é contra quais direitos da pessoa?
De acordo com o artigo 2°, parágrafo único, da Lei n. 10.216/2002, são direitos da pessoa portadora de transtornos mentais:
I – ter garantia de sigilo nas informações prestadas.
II – ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.
III – ter acesso restrito aos meios de comunicação disponíveis. 
Analise as assertivas abaixo sobre a Lei nº 11.340/2006:
I. Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. II. Estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. III. É conhecida como Lei Maria da Penha.
Quais estão corretas?
As equipes de saúde devem manter compromisso com a garantia dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental. Conforme Lei nº 10.216 (2001), é um direito do usuário:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo