Questões de Concurso

liberdade de imprensa, como direito de divulgação de fatos.

liberdade de expressar opiniões em matéria religiosa, ciência, arte etc.

liberdade de pensamento e consciência.

liberdade religiosa, como direito de expressar a fé.

liberdade de comunicação nas mídias sociais.

preso sem ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.

processado e sentenciado por autoridade que não seja competente.

preso em sua casa, quando não houver determinação judicial.

informado de seus direitos

assistido por advogado

de direitos humanos integram o bloco de constitucionalidade, servindo de parâmetro constitucional para o controle das leis e atos normativos.

internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, pelo Senado Federal, em dois turnos, por maioria relativa dos votos, serão equivalentes a emendas constitucionais.

de direitos humanos, ratificados pelo Brasil, equivalem a leis federais.

internacionais em geral, que não se refiram a direitos humanos, se conflitarem com a Constituição da República Federativa do Brasil, prevalecem sobre ela, por se equipararem às emendas constitucionais.

de direitos humanos, se conflitarem com a lei, não prevalecem sobre ela, por se equipararem às leis ordinárias.

Moralidade.

Igualdade.

Legalidade.

Publicidade.

A polícia é vista como uma instituição ontológica, entretanto ela é composta por pessoas, policiais, que antes de tudo são cidadãos, e na cidadania devem nutrir sua razão de ser. Tornando-se iguais a todos os membros da comunidade, em direitos e deveres.

O polícia deve ter suas ações fundamentadas em princípios éticos, técnicos e legais.

O policial é o agente público que mais representa a manifestação do Estado na preservação da segurança e, mesmo agindo legitimamente, empregando a força, não pode descurar-se dos direitos fundamentais que decorrem os direitos do ser humano, a sua dignidade.

Violar as regras especiais de tratamento a crianças e adolescentes não é considerado violação dos direitos humanos.