Questões de Concurso

Leia o fragmento a seguir sobre as características distintivas dos Direitos Humanos.

Tais direitos são _____, pois se estendem a todo gênero humano, em todo tempo e lugar.

São _____, porque seu respeito se pode exigir de qualquer pessoa, autoridade ou comunidade inteira, diferente daqueles emanados das relações contratuais, que somente podem ser exigidos de quem contratou a obrigação correspondente.

São _____, pois nenhuma pessoa ou autoridade pode atentar legitimamente contra eles, sem prejuízo das justas limitações que podem se impor a seu exercício, de acordo com as exigências do bem comum da sociedade.

São _____, pois pertencem à essência do ser humano de forma indissociável, assim não se pode renunciar, transferir ou transmitir, sob nenhum título, como ocorre com os demais direitos que são objetos de transações jurídicas.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

A educação em direitos humanos é uma educação que não acontece somente nos limites da sala de aula. Ela é um processo permanente, continuado e global voltado para uma mudança cultural, motivo pelo qual ela não é restrita a espaços formais de ensino.
Prevista pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a educação em direitos humanos em âmbito não formal

Para traduzir o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos em práticas educativas voltadas para a construção de uma cultura de respeito e para a promoção dos direitos humanos na sociedade amapaense é necessário que a Secretaria de Estado de Educação proponha uma série de diretrizes e ações estratégicas como as exemplificadas a seguir, à exceção de uma, a qual está em desacordo com o prescrito no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Assinale-a.

Para promover a educação em direitos humanos, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos prevê uma série de ações programáticas, entre as quais:
• Solicitar às agências de fomento a criação de linhas de apoio à pesquisa, ao ensino e à extensão na área de educação em direitos humanos; • Estabelecer políticas e parâmetros para a formação continuada de professores em educação em direitos humanos, nos vários níveis e modalidades de ensino; • Promover pesquisas em nível nacional e estadual com o desenvolvimento de universidades públicas, comunitárias e privadas, levantando as ações de ensino, pesquisa e extensão em direitos humanos, de modo a estruturar um cadastro atualizado e interativo.
Pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, as ações programáticas citadas são de competência da

Com relação aos princípios norteadores da educação em direitos humanos na Educação Básica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento mútuo, respeito e responsabilidade.

( ) A escola deve assegurar que os objetivos e as práticas a serem adotados sejam coerentes com os valores e princípios da educação em direitos humanos.

( ) A educação em direitos humanos deve ser um dos eixos fundamentais da educação básica e permear o currículo e a formação inicial e continuada dos profissionais da educação.

As afirmativas são, respectivamente,