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1.558 Questões de concurso encontradas

1.558 resultados
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Questões por página:

Concurso: Prefeitura Municipal de Videira - SC

Concurso: Prefeitura Municipal de Videira - SC
Cargo: Agente Administrativo
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FEPESE

Cargo:

Agente Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, será concedido mandado de segurança quando:

(a)

For autoridade pública constituída, sendo limitado à pessoa física.

(b)

For autoridade pública constituída, sendo limitado à pessoa jurídica.

(c)

For qualquer pessoa, física ou jurídica, limitada ao espaço do Distrito Federal.

(d)

Se tratar de ente público ou agente vinculado independentemente da data ou finalidade do ato ilegal ou abuso de poder, dentro ou fora do exercício das atribuições do cargo.

(e)

O responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

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Concurso: Prefeitura Municipal de Mafra - SC

Concurso: Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Cargo: Agente Administrativo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FEPESE

Cargo:

Agente Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acertou

Errou

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Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.

(a)

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

(b)

Os crimes políticos ou de opinião, quando punidos com reclusão, poderão ensejar a extradição de estrangeiro.

(c)

É vedada toda e qualquer forma de privação de direitos por motivos de crença ou de convicção religiosa.

(d)

O devido processo legal é de observância obrigatória apenas nos processos penais, cuja pena culminada for restritiva de liberdade.

(e)

O preso por dívida civil deverá ficar separado dos demais presos.

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Concurso: Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Mafra - SC

Concurso: Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Mafra - SC
Cargo: Agente Administrativo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FEPESE

Cargo:

Agente Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.

(a)

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

(b)

Os crimes políticos ou de opinião, quando punidos com reclusão, poderão ensejar a extradição de estrangeiro.

(c)

É vedada toda e qualquer forma de privação de direitos por motivos de crença ou de convicção religiosa.

(d)

O devido processo legal é de observância obrigatória apenas nos processos penais, cuja pena culminada for restritiva de liberdade.

(e)

O preso por dívida civil deverá ficar separado dos demais presos.

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Concurso: Companhia Docas da Paraíba

Concurso: Companhia Docas da Paraíba
Cargo: Advogado
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

VUNESP

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que

(a)

a criação de associações e de cooperativas dependem de autorização, sendo, no entanto, vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

(b)

as entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial e extrajudicialmente, com base em autorização geral de previsão estatutária.

(c)

a dissolução e a suspensão das atividades de uma associação devidamente constituída, de fins lícitos, somente podem ocorrer por meio de decisão judicial transitada em julgado.

(d)

a execução individual de título judicial emanado de ação coletiva dependerá de comprovação de autorização individual concedida à associação na propositura da ação principal.

(e)

o Supremo Tribunal Federal consagrou o entendimento de que a representação dos filiados da associação para ajuizamento de ação coletiva se dá pelo instituto da substituição processual.

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Concurso: Companhia Docas da Paraíba

Concurso: Companhia Docas da Paraíba
Cargo: Advogado
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

VUNESP

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que

(a)

não será concedido o mandado de segurança que tenha por objeto, entre outros, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior.

(b)

os efeitos da medida liminar, salvo se revogada ou cassada, persistirão até o trânsito em julgado da sentença.

(c)

das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previstos, e recurso ordinário, quando a ordem for concedida.

(d)

a sentença que conceder o mandado de segurança pode ser executada provisoriamente, salvo nos casos em que for vedada a concessão da medida liminar.

(e)

no mandado de segurança coletivo, a liminar só poderá ser concedida após a audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

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