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Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Considere a seguinte situação hipotética.
Pablo, argentino e residente na Argentina, solteiro, de dezoito anos de idade, de passagem pelo Brasil, com destino aos Estados Unidos da América, foi interceptado em operação da PRF.
Nessa situação hipotética, não obstante Pablo não seja residente no Brasil, todos os direitos individuais fundamentais elencados no caput do art.5.º da CF devem ser respeitados durante a referida operação policial.
Pablo, argentino e residente na Argentina, solteiro, de dezoito anos de idade, de passagem pelo Brasil, com destino aos Estados Unidos da América, foi interceptado em operação da PRF.
Nessa situação hipotética, não obstante Pablo não seja residente no Brasil, todos os direitos individuais fundamentais elencados no caput do art.5.º da CF devem ser respeitados durante a referida operação policial.
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), analise as afirmações a seguir.
l O preso tem direito à identificação dos responsáveis por seu interrogatório policial.
ll Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
lll Não será concedida extradição de estrangeiro.
lV Nenhum brasileiro será extraditado.
V São sempre gratuitos o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.
Todas as afirmações corretas estão em:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), quanto ao Mandado de Segurança, é correto afirmar, exceto:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
