Questões de Concurso
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Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixou entendimentos sobre omandado de segurança. Com base nessas orientações, é correto afirmar:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas orientações do Supremo Tribunal Federal, no que se refere às ações constitucionais, é correto afirmar:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O art. 5º, LVI da Constituição Federal de 1988 trata da vedação da prova ilícita. Tomando por base as decisões do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.5º da Constituição Federal de 1988 enuncia a maior parte dos direitos fundamentais de primeira geração albergados em nosso ordenamento constitucional. Tomando por base as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:
A Constituição da República reserva diversos dispositivos para a proteção da liberdade de locomoção dos indivíduos. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
