Questões de Concurso
Filtrar
1.687 Questões de concurso encontradas
Página 140 de 338
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta acerca de direitos e garantias fundamentais.
Visualizar Questão Comentada
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal pretende tomar a medida judicial cabível para assegurar aos seus associados o exercício do direito de greve, não regulamentado por lei. A pretensão da Federação é juridicamente
Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
A competência constitucional do tribunal do júri para julgar os crimes dolosos contra a vida (art.5, XXXVIII, d) afasta a competência do
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Considerando que os direitos sejam bens e vantagens prescritos no texto constitucional e as garantias sejam os instrumentos que asseguram o exercício de tais direitos, a garantia do contraditório e da ampla defesa ocorre nos processos judiciais de natureza criminal de forma exclusiva.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue o item que se segue.
O direito adquirido, entendido como aquele que já se incorporou ao patrimônio do seu titular, não poderá ser prejudicado por lei posterior.
O direito adquirido, entendido como aquele que já se incorporou ao patrimônio do seu titular, não poderá ser prejudicado por lei posterior.
