Questões de Concurso
Filtrar
1.558 Questões de concurso encontradas
Página 150 de 312
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Na condição de direitos fundamentais, os direitos sociais são autoaplicáveis e suscetíveis de defesa mediante ajuizamento de mandado de injunção sempre que a omissão do poder público inviabilize seu exercício.
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
São princípios processuais constitucionais consignados no art.5º da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
São penas que podem ser adotadas pelo Brasil, EXCETO:
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os seguintes crimes:
I. Tortura.
II. Terrorismo.
III. Racismo.
IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Nos termos da Constituição Federal brasileira, detêm as características de “inafiançável e imprescritível” os crimes descritos em
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Se um servidor público federal incorporar ao seu patrimônio, de forma lícita, certa vantagem pessoal e, posteriormente, lei ordinária revogar a regra que previa tal incorporação, de modo que o servidor não faça mais jus à vantagem, tal lei, nesse caso, será inconstitucional.
