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Concurso:
(SEJUSP-MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Antônio teve crédito negado perante um estabelecimento comercial, sob a justificativa de que seu nome estava inserido no Serviço de Proteção ao Crédito. Ao pedir certidão, constatou que existia restrição equivocadamente atribuída ao seu nome. A instituição negou-se a retificar o seu cadastro. O remédio constitucional apto a amparar o seu direito é:
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Mandado de Injunção na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que é da competência
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente habeas corpus
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Mandado de Segurança na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Ação Popular na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
