Questões de Concurso
Filtrar
1.687 Questões de concurso encontradas
Página 246 de 338
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das garantias processuais previstas no art.5.º da CF, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne aos denominados remédios constitucionais, assinale a opção correta.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Não é possível a instauração de inquérito policial baseado unicamente no conteúdo de denúncia anônima.
Não é possível a instauração de inquérito policial baseado unicamente no conteúdo de denúncia anônima.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O Ministério Público pode determinar a violação de domicílio alheio para a realização de uma busca e apreensão de materiais e equipamentos que possam servir como prova em um processo.
O Ministério Público pode determinar a violação de domicílio alheio para a realização de uma busca e apreensão de materiais e equipamentos que possam servir como prova em um processo.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Não é admitida a interceptação telefônica entre o acusado em processo criminal e seu defensor, pois o sigilo profissional do advogado é uma garantia do devido processo legal.
