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1.788 Questões de concurso encontradas

1.788 resultados
Página 25 de 358

Questões por página:

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Direito -
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Em relação aos direitos e garantias fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

(a)

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao Ministério Público e à autoridade policial.

(b)

Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, desde que sem fiança.

(c)

Haverá prisão civil por dívida do responsável pelo inadimplemento involuntário e escusável de obrigação alimentícia.

(d)

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

(e)

Conceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

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Comentários (0)

Concurso: Prefeitura de Romelândia - SC

Concurso: Prefeitura de Romelândia - SC
Cargo: Educador Social
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

EVO Concursos

Cargo:

Educador Social

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O habeas corpus é cabível quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer:

(a)

Violação patrimonial

(b)

Ameaça à liberdade de locomoção

(c)

Censura prévia

(d)

Perda de direitos políticos

Comentários (0)

Concurso: Prefeitura de Romelândia - SC

Concurso: Prefeitura de Romelândia - SC
Cargo: Agente de Recursos Humanos
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

EVO Concursos

Cargo:

Agente de Recursos Humanos

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O habeas corpus é cabível quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer:

(a)

Violação patrimonia

(b)

Ameaça à liberdade de locomoção

(c)

Censura prévia

(d)

Perda de direitos políticos

Comentários (0)

Concurso: Prefeitura de Romelândia - SC

Concurso: Prefeitura de Romelândia - SC
Cargo: Técnico Administrativo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

EVO Concursos

Cargo:

Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O habeas corpus é cabível quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer:

(a)

Violação patrimonial

(b)

Ameaça à liberdade de locomoção

(c)

Censura prévia

(d)

Perda de direitos políticos

Comentários (0)

Concurso: Câmara de Pinhais - PR

Concurso: Câmara de Pinhais - PR
Cargo: Advogado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Durante processo de atualização cadastral no Município de Pinhais - PR, a contribuinte Maria solicitou ao Departamento de Arrecadação acesso às informações pessoais constantes de seu cadastro tributário e também a correção de seu endereço, registrado de forma incorreta. O órgão, entretanto, negou tanto o acesso às informações quanto a retificação solicitada. Inconformada, Maria decidiu ajuizar medida judicial para assegurar seus direitos. Sobre essa situação, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Cabe habeas data, destinado a assegurar o conhecimento de informações pessoais do impetrante constantes de registros de entidades governamentais e a retificação desses dados.

(b)

Cabe mandado de segurança, admitido quando não houver remédio constitucional específico previsto para a situação, como é o caso.

(c)

Cabe mandado de injunção, diante da ausência de lei municipal regulamentadora da matéria.

(d)

Cabe habeas corpus, já que houve manifesta lesão à liberdade de locomoção da contribuinte.

(e)

Cabe ação popular, por envolver moralidade administrativa na manutenção do cadastro.

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