Questões de Concurso
Filtrar
1.687 Questões de concurso encontradas
Página 71 de 338
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O § 1º do art.5º da Constituição brasileira de 1988 determina que as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
A interpretação dessa norma e do que mais dispõe o referido artigo a respeito de sua eficácia leva a concluir que os direitos fundamentais
A interpretação dessa norma e do que mais dispõe o referido artigo a respeito de sua eficácia leva a concluir que os direitos fundamentais
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que o partido político X foi fundado e registrado em 2006, possui mais de 5 000 filiados e mais de 500 diretórios municipais, além de ter 12 deputados federais e um senador.
Segundo a Constituição da República, o referido partido tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo porque tem
Concurso:
CBM-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da Carta Constitucional, assinale a alternativa correta.
Concurso:
CBM-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, conceder-se-á habeas data para
Concurso:
CBM-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Carta Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
