Questões de Concurso
Filtrar
1.570 Questões de concurso encontradas
Página 90 de 314
Questões por página:
Questões por página:
Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à jurisdição e às garantias processuais, é incorreto afirmar:
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, marque a única opção correta.
Quanto aos direitos fundamentais provenientes de tratados internacionais é correto afirmar que:
O Gerente de sociedade de economia mista da qual o Estado do Acre participa realiza ato lesivo ao patrimônio da empresa. A anulação do ato pode ser pleiteada:
