Questões de Concurso
Filtrar
1.331 Questões de concurso encontradas
Página 130 de 267
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Sendo os direitos fundamentais válidos tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas, não há, na Constituição Federal de 1988 (CF), exemplo de garantia desses direitos que se destine exclusivamente às pessoas físicas.
Concurso:
TCE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção que esteja em discordância com à jurisprudência do STF.
Concurso:
TCE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne à disciplina constitucional dos Direitos e garantias individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Embora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias fundamentais tanto os brasileiros quanto os estrangeiros residentes no país, a doutrina e o STF entendem que os estrangeiros não residentes (como os que estiverem em trânsito no país) também fazem jus a todos os direitos, garantias e ações constitucionais previstos no art.5. o da Carta da República.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais no contexto do direito, da doutrina e da jurisprudência constitucionais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
