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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF).
Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:
Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, conforme expressamente exposto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, pode-se afirmar, exceto:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao tema “direitos individuais e coletivos” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale, dentre as opções abaixo, aquela que indica uma característica INCORRETA dos direitos e garantias tidos como fundamentais previstos na Constituição da República:
