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Concurso:
Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental segundo o qual ninguém pode penetrar na casa sem consentimento do morador, salvo exceções previstas pela Constituição. Em regra, essa vedação deve ser observada para a seguinte situação:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Casca - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Casca - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara Municipal de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao(à):
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Todos são ________ perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País ________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Todos são ________ perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País ________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
