Filtrar


Questões por página:
No que se refere às garantias constitucionais elencadas no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, é assegurado a todos o acesso à informação e, quando necessário ao exercício profissional, é:

Com base em seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa que contém os direitos descritos abaixo. 


I. Ele é considerado o mais importante, visto que, sem tê-lo garantido, não há que se falar nos demais.


II. Ele é resultante das revoluções do final do século XVIII e início do século XIX, uma vez inspirados pelos ideais do liberalismo, em que buscava-se a redução do estado ao mínimo possível.


III. Pode-se afirmar que esse direito busca um tratamento igualitário diante das situações que comumente vemos acontecer no dia a dia, como o tratamento diferenciado de grupos por cor, raça, sexo, religião, profissão, gênero, dentre outros. 

A Constituição Federal garante a inviolabilidade do direito: 
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 5º, assinale a alternativa incorreta.