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Concurso:
Prefeitura de Serra - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere às garantias constitucionais elencadas no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale
a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Nonoai - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto
aos direitos e às garantias fundamentais, é assegurado a
todos o acesso à informação e, quando necessário ao
exercício profissional, é:
Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base em seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa que contém os direitos descritos abaixo.
I. Ele é considerado o mais importante, visto que, sem tê-lo garantido, não há que se falar nos demais.
II. Ele é resultante das revoluções do final do século XVIII e início do século XIX, uma vez inspirados pelos ideais do liberalismo, em que buscava-se a redução do estado ao mínimo possível.
III. Pode-se afirmar que esse direito busca um tratamento igualitário diante das situações que comumente vemos acontecer no dia a dia, como o tratamento diferenciado de grupos por cor, raça, sexo, religião, profissão, gênero, dentre outros.
A Constituição Federal garante a inviolabilidade do direito:
Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 5º, assinale
a alternativa incorreta.