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Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das garantias constitucionais voltadas à proteção de direitos fundamentais, assinale a opção correta considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o direito de manifestação, é correto afirmar que
Concurso:
Polícia Científica - SC -
Disciplina:
Direito Constitucional
Embora seja muito promissora, a aplicação prática da fenotipagem forense pelo DNA levanta diversas questões de ordem ética e legal.
No Brasil, um dos principais impasses legais é a questão da violação do direito à:
No Brasil, um dos principais impasses legais é a questão da violação do direito à:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Concurso:
FUNPRESP-JUD
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
É de eficácia contida a norma constitucional que afirma que qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais será punida por lei.
