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Concurso:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais e das liberdades individuais, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre comunicação social, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Paula é cidadã brasileira e deseja se reunir com as suas amigas em local aberto ao público para realizar uma manifestação de cunho político. Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Mário professa determinada religião e se encontra em entidade militar de internação coletiva. Ele pretende receber assistência religiosa. Considerando a situação narrada e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Camila e Thamires estavam discutindo sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Camila explicou que tais direitos são essenciais à dignidade da pessoa humana e devem ser promovidos e protegidos pelo Estado. Conforme a Constituição Federal, são direitos fundamentais, EXCETO: