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Concurso:
CONSAMU
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um artigo em que está escrito “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […]”. Especificamente, qual é esse artigo na CF de 1988.
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das garantias constitucionais voltadas à proteção de direitos fundamentais, assinale a opção correta considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o direito de manifestação, é correto afirmar que
Concurso:
Polícia Científica - SC -
Disciplina:
Direito Constitucional
Embora seja muito promissora, a aplicação prática da fenotipagem forense pelo DNA levanta diversas questões de ordem ética e legal.
No Brasil, um dos principais impasses legais é a questão da violação do direito à:
No Brasil, um dos principais impasses legais é a questão da violação do direito à:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
