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São privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:

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De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

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Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.

De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo assim, assinale V para verdadeiro e F para falso.


(_) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição

(_) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

(_) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

(_) é livre a manifestação do pensamento, sendo legal o anonimato.


Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo assim, assinale V para verdadeiro e F para falso.

( ) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição
( ) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
( ) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
( ) é livre a manifestação do pensamento, sendo legal o anonimato.

Assinale a alternativa CORRETA.