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Concurso:
Prefeitura de Viana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida.
Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:
Concurso:
Prefeitura de Viana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida.
Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:
Concurso:
Prefeitura de Viana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida.
Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:
Concurso:
Prefeitura de Viana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida.
Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto da Constituição de 1988, assinale a alternativa
CORRETA.
